Politica de Privacidade

A sua privacidade e extremamente importante para nos. Esta Politica de Privacidade descreve como o Igne Chat coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuarios de nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicaveis.

Ao acessar ou utilizar a plataforma Igne Chat, voce declara que leu e compreendeu esta Politica de Privacidade e consente com o tratamento de seus dados pessoais nos termos aqui descritos.

1. Controlador dos Dados

O controlador responsavel pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Politica e:

• Razao Social: Igne Chat
• Endereco: Rua Jose Martinez Gabarron, 445 - Sorocaba - SP, CEP 18015-435
• WhatsApp: (15) 3199-1083
• Website: site.igne.app.br
• Encarregado de Protecao de Dados (DPO): Disponivel pelo canal de contato acima

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais dependendo da forma como voce interage com nossa plataforma:

2.1. Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuario

• Dados de cadastro: nome completo, endereco de e-mail, numero de telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ, endereco comercial;
• Dados da empresa: razao social, nome fantasia, segmento de atuacao, numero de funcionarios;
• Dados de pagamento: informacoes de cartao de credito, dados bancarios para faturamento (processados por intermediadores de pagamento homologados);
• Dados de suporte: mensagens trocadas com nosso suporte, reclamacoes, solicitacoes e feedbacks.

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de acesso: endereco IP, tipo e versao do navegador, sistema operacional, provedor de internet;
• Dados de uso: paginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessao, cliques, fluxo de navegacao;
• Dados de dispositivo: identificadores unicos do dispositivo, resolucao de tela, idioma configurado;
• Dados de localizacao: localizacao aproximada baseada no endereco IP (nao utilizamos geolocalizacao precisa).

2.3. Dados de Clientes Finais (Operador)

Na qualidade de Operador de dados, o Igne Chat tambem processa dados pessoais dos clientes finais de nossos usuarios (as revendas de gas), incluindo:

• Nome, numero de telefone e mensagens trocadas nos canais de atendimento;
• Historico de pedidos e interacoes registrado no CRM;
• Dados fornecidos pelo cliente final durante o atendimento automatizado (chatbot/IA).

O tratamento desses dados e realizado exclusivamente sob instrucao do usuario (Controlador), que e responsavel por garantir a base legal adequada para tal tratamento.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base Legal (LGPD)
Criar e gerenciar a conta do usuario	Execucao de contrato (Art. 7, V)
Prestar os servicos contratados	Execucao de contrato (Art. 7, V)
Processar pagamentos e emitir notas fiscais	Obrigacao legal (Art. 7, II) / Execucao de contrato (Art. 7, V)
Enviar comunicacoes sobre o servico (atualizacoes, alertas, manutencoes)	Execucao de contrato (Art. 7, V)
Oferecer suporte tecnico e atendimento	Execucao de contrato (Art. 7, V)
Melhorar a plataforma e desenvolver novas funcionalidades	Interesse legitimo (Art. 7, IX)
Enviar comunicacoes de marketing e promocoes	Consentimento (Art. 7, I)
Prevenir fraudes e garantir a seguranca	Interesse legitimo (Art. 7, IX)
Cumprir obrigacoes legais e regulatorias	Obrigacao legal (Art. 7, II)
Gerar estatisticas e relatorios analiticos (dados anonimizados)	Interesse legitimo (Art. 7, IX)

4. Bases Legais para o Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pelo Igne Chat fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018):

• Consentimento (Art. 7, I): para o envio de comunicacoes de marketing, newsletters e conteudos promocionais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento;
• Obrigacao Legal ou Regulatoria (Art. 7, II): para o cumprimento de obrigacoes fiscais, contabeis e regulatorias;
• Execucao de Contrato (Art. 7, V): para a prestacao dos servicos contratados, gerenciamento da conta e processamento de pagamentos;
• Exercicio Regular de Direitos (Art. 7, VI): para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Interesse Legitimo (Art. 7, IX): para melhoria dos servicos, prevencao de fraudes, seguranca da plataforma e geracao de analiticos. Sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Igne Chat podera compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes hipoteses:

5.1. Prestadores de Servicos

Compartilhamos dados com prestadores de servicos que nos auxiliam na operacao da plataforma, incluindo:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem: para armazenamento e processamento de dados em servidores seguros;
• Intermediadores de pagamento: para processamento seguro de transacoes financeiras;
• Provedores de e-mail: para envio de comunicacoes transacionais e de marketing;
• Provedores de APIs de mensageria: Meta (WhatsApp Business API), Telegram, e outros canais integrados;
• Ferramentas de analitica: para compreensao do uso da plataforma e melhoria continua.

Todos os prestadores de servicos sao contratualmente obrigados a tratar os dados de forma confidencial e em conformidade com a LGPD.

5.2. Obrigacoes Legais

Poderemos compartilhar dados pessoais quando exigido por lei, determinacao judicial, regulatoria ou governamental, ou para proteger direitos, propriedade ou seguranca do Igne Chat, de seus usuarios ou de terceiros.

5.3. Reorganizacao Societaria

Em caso de fusao, aquisicao, reorganizacao societaria ou venda de ativos, os dados pessoais poderao ser transferidos ao adquirente ou sucessor, que estara obrigado a respeitar esta Politica de Privacidade.

O Igne Chat nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuarios com terceiros para finalidades de marketing.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

6.1. O que sao Cookies

Cookies sao pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando voce visita nosso site. Eles nos ajudam a oferecer uma melhor experiencia de navegacao e a entender como voce utiliza a plataforma.

6.2. Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento basico da plataforma (autenticacao, seguranca, preferencias de sessao). Nao requerem consentimento;
• Cookies de desempenho: coletam informacoes anonimas sobre como os usuarios utilizam a plataforma, permitindo melhorias continuas;
• Cookies de funcionalidade: permitem que a plataforma lembre suas preferencias (idioma, configuracoes de interface);
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteudo relevante e medir a eficacia de campanhas publicitarias. Requerem consentimento previo.

6.3. Gerenciamento de Cookies

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies a qualquer momento atraves das configuracoes do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais podera comprometer o funcionamento adequado da plataforma.

6.4. Outras Tecnologias

Alem de cookies, podemos utilizar tecnologias como web beacons, pixels de rastreamento e armazenamento local (localStorage) para fins semelhantes aos descritos acima.

7. Retencao de Dados

Os dados pessoais serao retidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes criterios:

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigencia da relacao contratual;
• Dados apos cancelamento: mantidos por 30 (trinta) dias para permitir a exportacao pelo usuario, apos o que serao anonimizados ou excluidos;
• Dados fiscais e contabeis: mantidos por 5 (cinco) anos, conforme legislacao tributaria brasileira;
• Dados para exercicio regular de direitos: mantidos pelo prazo prescricional aplicavel (ate 5 anos para relacoes civis e consumeristas);
• Registros de acesso (logs): mantidos por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014);
• Dados anonimizados: podem ser mantidos indefinidamente, pois nao permitem a identificacao do titular.

8. Direitos dos Titulares (LGPD)

Em conformidade com os artigos 17 e 18 da LGPD, voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

1. Confirmacao de tratamento: confirmar a existencia de tratamento de seus dados pessoais;
2. Acesso aos dados: solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre voce;
3. Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico, mediante requisicao expressa;
6. Eliminacao de dados consentidos: solicitar a eliminacao de dados tratados com base no consentimento;
7. Informacao sobre compartilhamento: obter informacoes sobre as entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
8. Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente;
9. Oposicao: opor-se ao tratamento realizado com base em hipotese diferente do consentimento, caso haja descumprimento da LGPD;
10. Revisao de decisoes automatizadas: solicitar a revisao de decisoes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) atraves dos seguintes canais:

• WhatsApp: (15) 3199-1083
• Endereco: Rua Jose Martinez Gabarron, 445 - Sorocaba - SP, CEP 18015-435

As solicitacoes serao respondidas no prazo de ate 15 (quinze) dias, conforme previsto na legislacao. Poderemos solicitar a verificacao de sua identidade antes de processar a requisicao, para garantir a seguranca dos seus dados.

9. Seguranca dos Dados

O Igne Chat adota medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos nao autorizados, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas implementadas, destacam-se:

• Criptografia em transito: todas as comunicacoes entre o usuario e nossos servidores sao protegidas por criptografia TLS/SSL;
• Criptografia em repouso: dados sensiveis sao armazenados de forma criptografada em nossos bancos de dados;
• Controle de acesso: acesso aos dados pessoais e restrito a colaboradores autorizados, mediante autenticacao multifator (MFA);
• Monitoramento: sistemas de monitoramento continuo para deteccao de atividades suspeitas e tentativas de intrusao;
• Backups: copias de seguranca regulares e automatizadas, armazenadas de forma geograficamente distribuida;
• Auditorias: revisoes periodicas de seguranca e testes de vulnerabilidade;
• Treinamento: capacitacao periodica da equipe sobre protecao de dados e seguranca da informacao;
• Plano de resposta a incidentes: procedimentos definidos para identificacao, contencao e comunicacao de incidentes de seguranca envolvendo dados pessoais.

Apesar de nossos melhores esforcos, nenhum sistema de seguranca e infalivel. Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos e formas previstos na LGPD.

10. Transferencia Internacional de Dados

O Igne Chat podera transferir dados pessoais para servidores ou prestadores de servicos localizados fora do Brasil, em especial para provedores de infraestrutura em nuvem e servicos de inteligencia artificial.

Nessas hipoteses, garantimos que as transferencias serao realizadas em conformidade com o artigo 33 da LGPD, adotando uma ou mais das seguintes salvaguardas:

• Transferencia para paises ou organismos internacionais que proporcionem grau de protecao de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
• Adocao de clausulas contratuais padrao que assegurem o cumprimento dos principios e direitos previstos na legislacao brasileira;
• Obtencao de consentimento especifico e informado do titular, quando aplicavel;
• Certificacao de que o importador de dados adota medidas de seguranca compativeis com os padroes exigidos pela LGPD.

11. Privacidade de Criancas e Adolescentes

A plataforma Igne Chat destina-se exclusivamente a usuarios maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados pessoais de criancas e adolescentes (menores de 18 anos).

Caso tomemos conhecimento de que dados pessoais de uma crianca ou adolescente foram coletados sem o consentimento adequado de pais ou responsaveis legais, tomaremos as providencias necessarias para excluir tais dados de nossos sistemas o mais brevemente possivel.

Se voce e pai, mae ou responsavel legal e acredita que uma crianca sob sua responsabilidade forneceu dados pessoais ao Igne Chat, entre em contato conosco imediatamente pelos canais indicados nesta Politica.

12. Alteracoes nesta Politica

O Igne Chat podera atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas de tratamento de dados, novas funcionalidades da plataforma ou alteracoes legislativas.

As alteracoes serao comunicadas por meio de:

• Aviso destacado na plataforma;
• Notificacao por e-mail para os usuarios cadastrados;
• Atualizacao da data de "ultima atualizacao" nesta pagina.

Recomendamos que voce revise esta Politica periodicamente. O uso continuado da plataforma apos a publicacao de alteracoes constitui a sua aceitacao das novas condicoes. Em caso de alteracoes substanciais que afetem a forma como tratamos seus dados pessoais, solicitaremos novo consentimento quando exigido por lei.

13. Relacao com os Termos de Uso

Esta Politica de Privacidade e parte integrante dos Termos de Uso do Igne Chat. Em caso de conflito entre este documento e os Termos de Uso no que se refere ao tratamento de dados pessoais, prevalecera o disposto nesta Politica de Privacidade.

14. Legislacao Aplicavel e Foro

Esta Politica de Privacidade sera regida e interpretada de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).

Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba, Estado de Sao Paulo, para dirimir quaisquer controversias decorrentes desta Politica, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para quaisquer duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais ou a esta Politica de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

• Igne Chat - Encarregado de Protecao de Dados (DPO)
• Endereco: Rua Jose Martinez Gabarron, 445 - Sorocaba - SP, CEP 18015-435
• WhatsApp: (15) 3199-1083
• Website: site.igne.app.br

Voce tambem possui o direito de apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), orgao responsavel por zelar pela protecao de dados pessoais no Brasil.